Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.”

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas, disponíveis e funcionários da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a realizar convênio e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00