Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a doar material usado à pessoas carentes do município.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas, disponíveis e funcionários da Câmara Municipal.”
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