Resumo:
“Dispõe sobre criação de referências e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de mão-de-obra e de adquirir materiais diversos a fim de serem empregados nas obras do Conjunto Habitacional Projeto Mutirão.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas, disponíveis e funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 1146/85.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes.”
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