O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.880/2026, de 28 de janeiro de 2026."
Ementa:
"Fixa o piso salarial dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 2.870/2025, de 05/11/2025."
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2026."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei Municipal nº 2877/2025, de 02 de dezembro de 2025."
Ementa:
"Estabelece normas complementares para o cumprimento da jornada de trabalho pelos docentes da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá e dá outras providências."
Ementa:
"Institui o Programa Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying), ao Racismo e a outras formas de Preconceito no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Expansão de Matrículas da Educação Infantil do Município de Catiguá e dá outras providências”.
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00