O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação, na forma do Decreto Municipal nº 046/2026, de 13 de julho de 2026, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 2.870/2025, de 05/11/2025."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 02/2026 para o Magistério Público Municipal de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Processo Seletivo nº 02/2026 do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 01/2026, para provimento de cargos na Administração Pública Municipal, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Concurso Público nº 01/2026 do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, autorizado pelo art. 4º da Lei nº 2.894/2026, de 23 de março de 2026."
Ementa:
"Dispõe sobre a organização da Educação Especial e Inclusiva no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00