O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.919/2026, de 04 de agosto de 2026."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.918/2026, de 04 de agosto de 2026."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.917/2026, de 04 de agosto de 2026."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.916/2026, de 04 de agosto de 2026."
Ementa:
"Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catiguá, a ser realizada de forma intermunicipal, e dá outras providências."
Ementa:
"Institui a Comissão Gestora do processo de construção do Plano Municipal de Educação para o decênio 2027–2037, dispõe sobre seus objetivos, competências e composição, disciplina as fases do processo de elaboração do plano e dá outras providências."
Ementa:
"Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação, na forma do Decreto Municipal nº 046/2026, de 13 de julho de 2026, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 2.870/2025, de 05/11/2025."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00