O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2026, de 23 de março de 2026."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 2.870/2025, de 05/11/2025."
Ementa:
"Dispõe sobre a designação de novos membros em razão de vacâncias e consolida a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a designação de novos membros em razão de vacâncias e consolida a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 2.870/2025, de 05/11/2025."
Ementa:
"Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá, em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a Lei Municipal nº 2.790/2023."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 2.870/2025, de 05/11/2025."
Ementa:
"Abre Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizados pela Lei Municipal nº 2.886/2026, de 03 de fevereiro de 2026."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00