O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizados pela Lei nº 2.872/2025, de 19/11/2025."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2026 na Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 2.827/2024, de 06/11/2024."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizados pela Lei nº 2.868/2025, de 21/10/2025."
Ementa:
"Apura o Superávit Financeiro no Balanço Geral do Município de Catiguá no exercício de 2024 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 2.827/2024, de 06/11/2024."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00