O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado do Município de Catiguá e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo nº 001/2024 para contratação temporária de professores durante o ano de 2025 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação de novo membro devido a vacância e recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2.815/2024, de 23/05/2024."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização de valores das tabelas utilizadas como base de cálculo das taxas de serviços e do regular exercício do Poder de Polícia, do valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Inter Vivos (ITBI), Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), bem como das tarifas e preços públicos dos serviços oferecidos pela Administração Pública Municipal, referentes ao exercício de 2025, e dá providências correlatas."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
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