O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Designa os membros do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Catiguá, conforme específica."
Resumo:
"Institui as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2.833/2024, de 13 de dezembro de 2024."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2.832/2024, de 13/12/2024."
Resumo:
"Dispõe sobre o horário de expediente durante as comemorações de final de ano nas repartições públicas municipais."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a organização da Educação Especial no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 01/2024 para o Magistério Público Municipal de Catiguá, e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
