Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2026."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei Municipal nº 2877/2025, de 02 de dezembro de 2025."
Ementa:
"Estabelece normas complementares para o cumprimento da jornada de trabalho pelos docentes da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá e dá outras providências."
Ementa:
"Institui o Programa Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying), ao Racismo e a outras formas de Preconceito no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Institui o Plano Municipal de Expansão de Matrículas da Educação Infantil do Município de Catiguá e dá outras providências”.
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização de valores das tabelas utilizadas como base de cálculo das taxas de serviços e do regular exercício do Poder de Polícia, do valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Inter Vivos (ITBI), Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), bem como das tarifas e preços públicos dos serviços oferecidos pela Administração Pública Municipal, referentes ao exercício de 2026, e dá providências correlatas."
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2024, por igual período, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2025 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2879/2025, de 16/12/2025."
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