Ementa:
"Dispõe sobre a suspensão do expediente no Paço Municipal e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 2.827/2024, de 06/11/2024."
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, autorizado pelo art. 4º da Lei nº 2.848/2025, de 09 de abril de 2025."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2025 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2860/2025, de 05/08/2025."
Ementa:
"Declara inservíveis os bens móveis que especifica, de propriedade do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 2.827/2024, de 06/11/2024."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 2.827/2024, de 06/11/2024."
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR."
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