O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais no município de Catiguá, para o ano de 2025, e dá outras providências."
Ementa:
"Regulamenta a prestação de serviços, pelos servidores municipais, em regime de jornada extraordinária, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 2.827/2024, de 06/11/2024."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei Municipal nº 2851/2025, de 25 de abril de 2025."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a Semana Santa de 2025, e dá outras providências."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei Municipal nº 2847/2025, de 26 de março de 2025."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei Municipal nº 2846/2025, de 26 de março de 2025."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
