Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2.890/2026, de 23/03/2026."
Ementa:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais no município de Catiguá, para o ano de 2026, e dá outras providências."
Ementa:
"Altera o prazo de vencimento da 1ª parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 2.870/2025, de 05/11/2025."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 2.870/2025, de 05/11/2025."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.896/2026, de 23 de março de 2026."
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.895/2026, de 23 de março de 2026."
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