O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre o fluxo de veículos no viaduto rodoviário na Avenida José Zancaner e adjacências, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Institui normas para fins de utilização do Recinto de Exposições "MARIETA CORDIOLI ZANCANER", e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a transferência, em caráter excepcional, do feriado municipal em comemoração ao Dia de Santa Isabel e ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 054/2022, de 28 de junho de 2022, por igual período, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizados pela Lei Municipal nº 2.819/2024, de 04 de junho de 2024."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2.818/2024, de 04 de junho de 2024."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
