O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Fixa o piso salarial dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde para o exercício de 2025, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 2.827/2024, de 06/11/2024."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 01/2025 para diversos cargos e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado do Município de Catiguá e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo nº 001/2024 para contratação temporária de professores durante o ano de 2025 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação de novo membro devido a vacância e recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00