Ementa:
"Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catiguá, a ser realizada de forma intermunicipal, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.