Resumo:
"Designa os membros do Conselho Escolar da EMEI Filomena Pedro Federici, conforme específica."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Regulamenta o Art. 14 da Lei nº 989/1981, de 20 de novembro de 1981, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 014/2011, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre o estágio probatório nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a aprovação do Sistema Municipal de Ensino de Catiguá ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá providências correlatadas."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
Resumo:
"Regulamenta os regimes de atendimento nas creches, estabelece diretrizes para as matrículas e os mecanismos de levantamento da demanda por vagas nesta etapa da Educação Infantil, dispõe sobre a organização, a divulgação da demanda por vagas não atendida e os critérios de prioridade de atendimento nos estabelecimentos de educação básica da rede pública municipal de ensino de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Determina a Interdição da Ponte existente sobre o Rio São Domingos, na localização geográfica -21.067059, -49.052014, que faz ligações com a Vicinal Vicente Sanches (CTG-040) e o bairro Santa Isabel no Município de Catiguá, e dá outras providências."
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