• Pregão Presencial
    05/2019

    Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel B S-500 e óleo diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda. Ler mais
  • Aviso de Licitação
    08/2019

    Aquisição de equipamentos de fisioterapia e emergência para atendimento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS do município de Catiguá. Ler mais
  • Convocação para
    Atribuição de Classes

    A Prefeita Municipal de Catiguá, CONVOCA os candidatos relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo 01/2017, para sessão de atribuição de classes Ler mais
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Alteração de data da Sessão Pública - Pregão Presencial 09/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 - EDITAL Nº 002/2018 – EXTRATO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - SP, torna público que, em razão da falta de publicação do Aviso de Licitação na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e no periódico “O Regional”, e a alteração do 14.7.4. do Edital do Processo de Licitação nº 030/2018, Pregão Presencial nº 009/2018, cuja redução mínima dos lances passa a ser de R$ 0,01, a sessão pública para abertura dos envelopes foi redesignada para o dia 03/08/2018, às 15h00. As demais condições do edital, permanecem inalteradas. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 19 de julho de 2018. VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO – Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2018 - EDITAL Nº 001/2018

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino e para o desenvolvimento das ações e programas executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 01 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09:30 HORAS.

Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Alteração de data da Sessão Pública - Pregão Presencial 09/2018.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 - EDITAL Nº 001/2018

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia e emergência para atendimento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Catiguá, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 02 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 28/2018 - EDITAL Nº 01/2018

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Convênio nº 66/2018 - Processo nº 001/0215/000394/2018 / Secretaria de Estado da Saúde, e conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20 de junho de 2018, às 09h30.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

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