• Decreto Municipal
    17/2020

    Dá nova redação ao Decreto 15/2020, que Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). Ler mais
  • Processo Seletivo
    Simplificado

    A Secretaria Municipal de Educação torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes voluntários para o Programa Mais Alfabetização. Ler mais
  • Aviso de Licitação
    Pregão Presencial

    Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município, em atendimento ao Convênio nº 105/2018. Ler mais
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2018 - EDITAL Nº 01/2018

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

Clique aqui para baixar o edital completo e seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2018

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para aplicação das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho em atendimento a Lei nº 6.514/77 e Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme disposto no Termo de Referência constante do Anexo I.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 26 de abril de 2018, às 15:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

Clique aqui para ler o Edital Completo.


Recurso Apresentado pela empresa FARAH & PERUCHI LTDA.

Contra Razões - Roperbras Segurança e Comércio de Equipamentos Ltda.

Extrato de Decisão de Recurso.

Extrato de Retificação - Pregão Presencial 04/2018

Extrato de Retificação
Pregão Presencial n° 004/2018 - Processo Licitatório n° 015/2018


A Prefeitura Municipal de Catiguá, através de sua Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Pregão Presencial n° 004/2018 - Processo Licitatório n° 15/2018, que tem como objeto o registro de preços para serviços de recapeamento asfáltico, incluindo os serviços de usinagem e o fornecimento de equipamentos e mão de obra para aplicação, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do município, em vista da alteração da Planilha Orçamentária, referente ao Anexo III, do Edital. Os documentos retificados encontram-se à disposição junto ao setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá; A sessão fica remarcada para o dia 12 de abril de 2018, às 09:30 horas; Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 28 de março de 2018; VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal; PUBLIQUE-SE

Clique aqui para ler a Retificação de Edital Completa.


Aviso de Licitação - Pregão Presencial 04/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2018 - EDITAL Nº 01/2018

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Registro de Preços para serviços de recapeamento asfáltico, incluindo os serviços de usinagem e o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra para aplicação, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do município.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520102, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 29 de março de 2018, às 09h30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catiguá.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá- SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone ou e-mail e CNPJ ou CPf.

Clique aqui para ler o Edital Completo.

Este processo sofreu uma retificação, clique aqui e confira.


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