• Edital
    Simplificado

    A Secretaria Municipal da Educação torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. Ler mais
  • Pregão Presencial
    13/2019

    Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá. Ler mais
  • Cronograma
    Conselho Tutelar

    O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar seguirá o seguinte cronograma. Segue o cronograma alterado, nos itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Ler mais
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2018 - EDITAL Nº 001/2018

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino e para o desenvolvimento das ações e programas executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 01 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09:30 HORAS.

Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo e seus anexos.


Alteração de data da Sessão Pública - Pregão Presencial 09/2018.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 - EDITAL Nº 001/2018

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia e emergência para atendimento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Catiguá, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 02 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 28/2018 - EDITAL Nº 01/2018

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Convênio nº 66/2018 - Processo nº 001/0215/000394/2018 / Secretaria de Estado da Saúde, e conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20 de junho de 2018, às 09h30.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

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Extrato de Suspensão - Pregão Presencial nº 05/2018

Processo de Licitação nº 20/2018

A Comissão de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que o Pregão Presencial nº 05/2018 - Processo de Licitação nº 20/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para aplicação das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho em atendimento a Lei nº 6.514/77 e Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência, encontra-se suspenso, para a realização de novos orçamentos, em razão de significativa divergência entre os valores ofertados pelas empresas participantes do certame. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 30 de maio de 2018. VAGNER JESUS CENTENARO - Presidente da Comissão de Licitações. PUBLIQUE-SE.

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