Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre isenção de Juros, Multas e Correções Monetárias as dividas fiscais”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com Empresa do Setor Privado, visando o atendimento à Infância e Juventude e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1947/2001 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
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