Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre pagamento do 13º Salário”

Resumo:
“Dispõe sobre a isenção de juros, multas e correções monetárias de débitos fiscais do exercício de 2004”

Resumo:
“Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Catiguá para o Exercício financeiro de 2005 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para utilização de imóvel de utilização da municipalidade por tempo determinado”

Resumo:
“Dispõe sobre denominação de Via Pública, que especifica”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para receber em doação áreas de terras que especifica”