Resumo:
“Institui no Município de Catiguá o Programa de Valorização do Idoso de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Institui no Município de Catiguá o Programa de Valorização do Idoso de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUA A FIRMAR O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, COMPROMISSO DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS JUNTO A COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – NACIONAL REDE - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios Com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, Delegando o Exercício da Competência de Manutenção, Conservação e Reparos dos Veículos Utilizados, Disponibilizados e ou Colocados à Disposição Por Este Município Para as Polícia Civil e Militar”.

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios Com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, Delegando o Exercício da Competência de Reforma, Ampliação e Manutenção dos Prédios Públicos, Encravados Neste Município, Vinculados ou Disponibilizados a Policia Civil e Militar Deste Município”.

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei nº 2058/2004 de 11 de maio de 2004 que trata da autorização legislativa para receber a transferência de posse do Estádio Municipal do Paulista Esporte Clube”

Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal para a gestão 2005/2008 e dá outras providências”