Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica”.

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2005 do município de Catiguá e dá outras providências ”

Resumo:
“Altera redação do § 1º do art. 19 da Lei nº 2103, de 22 de julho de 2005”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar Convênio com o D.E.R”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 2096/2005, de 05 de abril de 2005 que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Civil e Militar em uso no Município”.

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar em dotação do orçamento do poder Legislativo de Catiguá”

Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá-SP e dá outras providências”.

Resumo:
“Autoriza a concessão de Subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D’arc e dá outras providências”