Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2006”.

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Habitação”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica”.

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2005 do município de Catiguá e dá outras providências ”

Resumo:
“Altera redação do § 1º do art. 19 da Lei nº 2103, de 22 de julho de 2005”