Resumo:
“REAJUSTA BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências”

Resumo:
“REGULAMENTA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura”

Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá-SP e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências”