Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a reforma de Unidade Escolar Infantil”

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a reforma de Unidade Escolar Infantil”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras complementares da Ponte sobre o Rio São Domingos, mediante convenio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.205, de 15 de janeiro de 2008”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de reforma da Praça São Sebastião, mediante convênio celebrado com o Ministério do Turismo do Governo Federal”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências”
Resumo:
“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências”
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