Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Reajusta os vencimentos do funcionalismo da prefeitura municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Faculta o recolhimento de prestações à que se refere a Lei nº 857/77, em atraso.”
Resumo:
“Altera referência de vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providências.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00