Resumo:
“Autoriza alienação de terrenos.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a construção de carneiras gratuitamente nos casos que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Altera a redação do art. 1º da Lei nº 759, de 24/10/1975.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Modifica a Lei nº 878, de 30/12/1977, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza cessão de imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.”
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