Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, para o fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o executivo municipal a receber recursos financeiros.”
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.”
Resumo:
“Autoriza a doação de terreno que especifica à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza celebração de acordos com contribuintes para o pagamento de débitos fiscais em prestações.”
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