Resumo:
“Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Construção, Conservação e melhoramentos de Estradas de Rodagem.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo a isentar de multa, juros e correção monetária, impostos lançados fora do prazo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dá denominação de Avenida Homero Araújo a Avenida Nove desta cidade.”
Resumo:
“Autoriza a cessão de imóvel que especifica à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Catiguá, à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes e dá outras providências.”
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