Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Catiguá, à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a construção de muros e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede autorização ao sr. prefeito municipal, para firmar convênio com a Secretaria da Educação de Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com a Diretoria Regional do estado de São Paulo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.”
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