Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal de Catiguá.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo a firmar contrato de Seguro com a Cia de Seguros do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Autoriza a contratação de advogado para o fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a alienação de terreno situado na rua Brasil.”
Resumo:
“Autoriza aplicação do saldo do empréstimo concedido pela CEESP.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o recebimento, em doação, de uma faixa de terreno que especifica e dá outras providências.”
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