Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Concede isenção de juros e correção monetária aos contribuintes que se encontram em débito para com a municipalidade.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Executivo para receber por doação ao Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714,60 (trinta e três mil, setecentos e quatorze cruzados e sessenta centavos) que será utilizado na aquisição de uma ambulância, bem como a integralizar o valor do referido veículo em CZ$ 33.714,60 (trinta e três mil, setecentos e quatorze cruzados e sessenta centavos).”
Resumo:
“Dispõe sobre extinção e criação de cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de Sâo Paulo.”
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