Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências e criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos.”
Resumo:
“Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a adequação de vencimentos.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
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