Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupos de consórcio, com o fim de adquirir um veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.”
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de emprego público.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para concessão administrativa da padaria municipal.”
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