Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dá nova redação ao item III do artigo 1º, da Lei nº 1553 de 09 de setembro de 1991.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 161 da Lei nº 989/81.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Concede aumento de vencimentos aos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui o décimo quarto (14º) salário aos vencimentos do funcionalismo e servidores municipais.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
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