Resumo:
“Dispõe sobre abono salarial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar motoristas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar dentista.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo a receber, por cessão gratuita, do departamento de estradas de rodagem, a posse do imóvel que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre revogação da Lei nº 1424/89.”
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