Resumo:
“Dispõe sobre o recebimento de débitos do IPTU/TSU, relativos ao exercício de 1992.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobros de lotes”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1568/91.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal à celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.”
Resumo:
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel por doação a título gratuito.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimento.”
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