Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e Promoção Social.”
Resumo:
“Dispõe sobre a regulamentação ao disposto no artigo 174 e seu parágrafo da Lei Municipal 989/81e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
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