Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre obras de construção de muros, calçadas e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o acréscimo de parágrafos nos artigos 108 e 140 da lei 989 de 20/11/81.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber débitos fiscais inscritos na dívida ativa do município, com isenções de juros e correção monetária.”
Resumo:
“Concede pensão que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do art 1º da lei nº 1597/92. ”
Página 150 de 350
