Resumo:
“Dispõe sobre a aquisição de hidrômetros e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre isenção das tarifas de água e esgoto até o consumo de 10.000 litros de água e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.”
Resumo:
“Autoriza alienação de terreno.”
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