O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2694/2021, de 23 de novembro de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Concursos Públicos do Município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação, autorização e o funcionamento das Escolas Municipais de Período Integral, na Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá."
Resumo:
"Fixa normas para inscrição, atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho para os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino do município de Catiguá para o ano letivo de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2691 /2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2021 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2690/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da administração pública municipal."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
