Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 , autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2021, por igual período."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do §2° do Art. 1° do Decreto nº 114/2021, de 28 de setembro de 2021."
Resumo:
"Designa Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2697/2021, de 23/12/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2021 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2650/2021, de 10/12/2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização de valores das tabelas utilizadas como base de cálculo das taxas de serviços e do regular exercício do Poder de Polícia, do valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Inter Vivos (ITBI), Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), bem como das tarifas e preços públicos dos serviços oferecidos pela Administração Pública Municipal, referentes ao exercício de 2022, e dá providências correlatas."
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