Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022 e 1° de março de 2022."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercIcI0 de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2714/2022, de 09/02/2022, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2713/2022, de 09/02/2022, para o atendimento de despesas vinculadas oriundas do Tesouro Municipal."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2712/2022, de 09/02/2022, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo Federal."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2711/2022, de 09/02/2022, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo Federal."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2710/2022, de 09/02/2022, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre o cancelamento do Concurso Público nº 001/2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Declara situação de emergência nas áreas do município de Catiguá afetadas pelas chuvas intensas, (COBRADE 1.3.2.1.4), que ocorreram no dia 31 de janeiro de 2022."
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