Resumo:
"Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e véspera de Ano Novo."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020"
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2695/2021, de 25/11/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Concurso Público para provimento de cargo público na Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
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