Lei Ordinária 2113/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar em dotação do orçamento do poder Legislativo de Catiguá”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar em dotação do orçamento do poder Legislativo de Catiguá”
Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá-SP e dá outras providências”.
Resumo:
“Autoriza a concessão de Subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D’arc e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2109/2005, de 02 de agosto de 2005 que dispõe sobre nova denominação da Biblioteca Municipal”