Lei Ordinária 2099/2005
Resumo:
“Institui no Município de Catiguá o Programa de Valorização do Idoso de Catiguá e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2098/2005
Resumo:
“Institui no Município de Catiguá o Programa de Valorização do Idoso de Catiguá e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2097/2005
Resumo:
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUA A FIRMAR O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, COMPROMISSO DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS JUNTO A COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – NACIONAL REDE - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 2096/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios Com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, Delegando o Exercício da Competência de Manutenção, Conservação e Reparos dos Veículos Utilizados, Disponibilizados e ou Colocados à Disposição Por Este Município Para as Polícia Civil e Militar”.
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