• Edital
    Simplificado

    A Secretaria Municipal da Educação torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. Ler mais
  • Pregão Presencial
    13/2019

    Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá. Ler mais
  • Cronograma
    Conselho Tutelar

    O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar seguirá o seguinte cronograma. Segue o cronograma alterado, nos itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Ler mais
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 16/2017

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2017
EDITAL Nº 001/2017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao atendimento das ações do Fundo Municipal da Assistência Social, visando melhorias da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, do Município de Catiguá - SP, conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 06 de novembro de 2017, às 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone/fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação – Pregão Presencial 15/2017

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para procedimentos relacionados a serviços de confecção de próteses dentárias fixas e removíveis, para suprir as necessidades do Município de Catiguá - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 23 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 14/2017

Prefeitura Municipal de Catiguá - SP

Processo Licitatório 37/2017

Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I.

Entrega da Proposta: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 31 de julho de 2017, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

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Extrato de Retificação - Pregão Presencial 13/2017

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Catiguá, através da Exma. Prefeita, torna pública a Retificação do Edital nº 01/2017, do Processo de Licitação nº 36/2017, Pregão Presencial nº 13/2017, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Catiguá, com entrega parcelada, em vista da divergência quanto ao prazo de entrega. A letra “c”, do Item II, do Anexo I – Termo de Referência, passa a ter a seguinte redação: “c) Prazo de Entrega: máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar do recebimento da solicitação”. Considerando que a alteração não afetará a formulação das propostas, conforme art. 21, §4º da Lei 8.666/93, fica mantida a data da sessão para 19 de julho de 2017. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 07 de julho de 2017. VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO. Prefeita de Catiguá. PUBLIQUE-SE

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