Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-estar Animal e Saúde Pública - FUMBEA."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, na forma que especifica."
Resumo:
“Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDES - Saldo Residual do Exercício de 2020."
Resumo:
“Revoga a Lei nº 2542/2017, de 02 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 2573/2018, de 30 de maio de 2018."
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2021-2024 e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Gestão."
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal de Catiguá."
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