O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Ementa:
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas municipais que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)."
Ementa:
"Dispõe sobre diretrizes para a promoção de acessibilidade e reserva de espaços para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados realizados no município de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Institui o programa municipal “Flor de Lis” de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a celebração de convênios e a concessão de estágio para estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal de Catiguá, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2026, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catiguá, no exercício de 2026 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização de disponibilização gratuita de abafadores de ruídos ou protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas do município de Catiguá/SP, e dá outras providências."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00