Ementa:
"Dispõe sobre a celebração de convênios e a concessão de estágio para estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal de Catiguá, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.