Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação (ões) de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Ementa:
"Autoriza o poder executivo do município de Catiguá, no exercício de 2026, a celebrar parceria com a Associação Corujas do Bem, por meio de Termo de Colaboração, com o objetivo de desenvolver atividades de interesse público na área da saúde, na forma especificada nesta lei e em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, e suas alterações."
Ementa:
"Institui no município de Catiguá o programa Meu Emprego Inclusivo – como iniciativa de fomento da empregabilidade das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências ocultas e dá outras providências."
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