O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Ementa:
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Catiguá para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Município de Catiguá a Celebrar Convênio com outros Municípios, para o Desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre autorização legislativa para proceder descontos na folha de pagamento de servidores públicos municipais de prestações provenientes de empréstimos ou financiamentos que especifica, e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Ementa:
"Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município, na forma que especifica, bem como confere outras providências conexas."
Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências."
Página 1 de 350
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
