O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração dos Anexos V, VI e Prioridades e Metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2026, instituída pela Lei Municipal nº 2.854/2025, de 04 de junho de 2025."
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, III, IV e das Prioridades e Metas constantes do Plano Plurianual 2026/2029, instituído pela Lei Municipal nº 2.864/2025, de 22 de setembro de 2025."
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação dos Canteiros A e B da Praça João Martins Calbo e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Município de Catiguá a Celebrar Convênio com outros Municípios, para o Desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00