Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1230, de 21 de outubro de 1986.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1208 de 23 de junho de 1986 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Interior do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
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