O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para ampliação do Núcleo de Promoção Social de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Catanduvense de Desenvolvimento Comunitário - ICADSC.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Catiguá, para o triênio de 1987/1989.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1987.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1230, de 21 de outubro de 1986.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1208 de 23 de junho de 1986 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
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