Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1208 de 23 de junho de 1986.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para manutenção de creche(s) municipal(ais) nesta cidade e município de Catiguá. ”
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento visando assegurar o atendimento aos agricultores de atendimento na área de Agronomia às propriedades localizadas no Município de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou distribuição de água.”
Resumo:
“Cria o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá 02 (dois) empregos públicos de Operador de Máquinas.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verba.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1208 de 23 de junho de 1986.”
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