O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Cria no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá 02 (dois) cargos de Médico.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano destinado à construção de Pré-escola.”
Resumo:
“Concede aos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, inclusive os funcionários da Câmara Municipal de Catiguá, um abono salarial de 50% (cinquenta por cento).”
Resumo:
“Dispõe sobre a correção de vencimento de inativo da Prefeitura Municipal.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
